Nota legal.

Dados identificativos do provedor de serviços da sociedade da informação.

Ao abrigo do Artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, põe-se em seu conhecimento que GAMADECOR, S.A., com NIPC A12081790, gere os conteúdos do site http://www.gama-decor.com, com domicílio social para este fim em Carretera Vila-real a Puebla de Arenoso CV-20, km 1, 12540 Villarreal (Castellón, Espanha).

No caso de querer contactar connosco, pode-se dirigir à morada supramencionada, assim como através do Telefone: (+34) 964 506 850.

Aceitação e vigência das condições gerais e particulares.

Tanto a navegação como a utilização e/ou encomenda de qualquer dos produtos oferecidos neste site atribui-lhe a si a condição de utilizador e pressupõe a sua aceitação plena e sem reservas de todas as Condições Gerais e, se for o caso, Particulares vigentes no momento em que você como utilizador aceder ao site.

GAMADECOR, S.A. reserva o direito de ampliar e modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos do site, bem como, da mesma forma, suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do site.

Condições gerais de utilização do site.

Obrigações de utilização.

Com carácter geral, o utilizador compromete-se a cumprir as presentes condições e termos de utilização, e agir sempre em conformidade com a Lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que usufrui, e abstendo-se de utilizar o presente site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos do titular (GAMADECOR, S.A.), do resto dos utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Em particular, e sem que isso implique nenhuma restrição à obrigação assumida pelo utilizador com carácter geral em conformidade com o ponto anterior, o utilizador compromete-se, na utilização do presente site, a:

  • Não introduzir, armazenar ou difundir em ou desde o site, qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incite à violência, à discriminação por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, que vulnere a regulamentação vigente espanhola e do seu país de residência.

  • Não introduzir, armazenar ou difundir através do site nenhum programa de computador, dados, vírus, código, ou qualquer outro ficheiro que puder causar danos ou qualquer tipo de alteração no site, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de GAMADECOR, S.A. de qualquer utilizador, ou em geral de qualquer terceiro, que possa impedir o normal funcionamento dos mesmos.

  • Não destruir, alterar, utilizar para si próprio, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas, documentos eletrónicos, ou, em geral, os ficheiros, de GAMADECOR, S.A., dos utilizadores ou de terceiros.

GAMADECOR, S.A. poderá, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, se for o caso, se incluam, através da publicação dessas modificações no site com o fim de que possam ser conhecidas pelos Utilizadores.

Exoneração de responsabilidade.

GAMADECOR, S.A. não será responsável:

  • Com carácter geral, relativamente à utilização inadequada do seu site. Os utilizadores devem realizar uma utilização adequada do mesmo, de acordo com as condições e termos anteriores, sem que o titular possa ter nenhuma responsabilidade pela utilização indevida.

  • Em relação a possíveis deficiências técnicas. GAMADECOR, S.A. não será responsável em nenhum caso das alterações no serviço que se produzam por falhas na rede elétrica, na rede de ligação de dados, no servidor ou em quaisquer prestações.

  • Em relação ao acesso por terceiros ao seu sistema. GAMADECOR, S.A. tomará as precauções técnicas necessárias com o fim de proteger os dados e informação a que se acede, mas sem que seja responsável de ações de terceiros que, vulnerando as medidas de segurança estabelecidas, acedam aos citados dados.

  • GAMADECOR, S.A. investe constantemente em meios tecnológicos que tentam minimizar o risco de vírus e software similar, e conteúdos não autorizados nos seus sistemas de informação. Apesar disso, o utilizador é consciente de que deve tomar as suas próprias medidas para minimizar os danos provocados por software não autorizado, vírus, troianos e qualquer tipo de software denominado malware, eximindo a GAMADECOR, S.A. de qualquer responsabilidade que pudesse derivar da contenção de malware nos tratamentos habilitados no presente site.

Utilização de hiperlinks.

O utilizador da Internet que quiser introduzir links desde os seus próprios sites ao nosso site deve cumprir as condições que se descrevem a seguir sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da Lei.

O link unicamente vinculará com a home page ou página principal do site, mas não pode reproduzi-la de nenhuma forma (inline links, cópia dos textos, gráficos, etc.). Será sempre proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente em cada momento, estabelecer frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam o site ou permitam o visionamento dos conteúdos através de endereços da Internet diferentes dos do site e, em qualquer caso, quando se visionem conjuntamente com conteúdos de fora do site de forma que: (I) provoque, ou possa provocar, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira procedência do serviço ou Conteúdos; (II) signifique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para aproveitar a reputação da marca e prestígio de GAMADECOR, S.A..; ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legislação vigente.

Não se realizarão desde a página que introduz o link nenhum tipo de manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre GAMADECOR, S.A., a sua direção, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Em nenhum caso, se referirá no site em que se situar o link que GAMADECOR, S.A. prestou o seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente

É proibida a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro símbolo distintivo de GAMADECOR, S.A. dentro da página do remetente salvo nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados por GAMADECOR, S.A. e sempre que se permita, nestes casos, um link direto com o site na forma estabelecida nesta cláusula.

A página que estabelecer o link deve cumprir fielmente a lei e não pode em nenhum caso dispor ou ligar com conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no utilizador a falsa conceção de que GAMADECOR, S.A. subscreve, perfilha, adere ou de qualquer maneira apoia, as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) resultem inapropriados ou não pertinentes com a atividade de GAMADECOR, S.A. em atenção ao lugar, conteúdos e temática do site do remetente. Igualmente, o utilizador abster-se-á de incluir no site qualquer hiperlink (doravante link) dirigido a um site que contenha informação ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceites, e à ordem pública.

Propriedade intelectual e industrial.

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos disponíveis na presente web (gráficos, imagens, fotografias, amostras e materiais que aparecem nos mesmos, tecnologias industriais, ficheiros, logotipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de GAMADECOR, S.A. ou sobre os quais se obtiveram os direitos de utilização correspondentes.

É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total dos elementos referidos no ponto anterior. A sua publicação noutros sites ou noutros médios de comunicação digitais ou escritos requer o consentimento expresso do titular da web, e, em qualquer caso, devem fazer referência explícita à titularidade dos citados direitos de propriedade intelectual de GAMADECOR, S.A.

Não se permite a utilização dos símbolos distintivos (marcas, nomes comerciais), salvo autorização expressa dos legítimos titulares.

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